Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Família de colecionador entrega à PF mais de mil armas de uma só vez

TST envia nota de pesar ao embaixador espanhol

Decreto nº 6.021, de 22/01/07

Cria a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR, e dá outras providências.